Esta parte do site da Observa Custódia é dedicada à contribuição de colaboradores para o monitoramento das audiências de custódia no Brasil.

Nesse momento, não temos nenhuma janela de levantamento de dados em aberto. Porém, quando houver uma oportunidade, publicaremos aqui o passo a passo para que você possa ter acesso às metodologias de coleta de dados e aos formulários correspondentes.

Para conhecer o formulário utilizado durante a primeiro levantamento de dados operacionais sobre as audiências de custódia no Brasil, feito entre maio e setembro de 2022, clique abaixo.

Agradecemos o seu interesse em conhecer e eventualmente contribuir com a Observa Custódia.

Caso deseje mais informações, entre em contato conosco pelo e-mail observacustodia@gmail.com.

Olá,

Você está prestes a contribuir com o monitoramento das audiências de custódia no Brasil, facilitado pelo Observa Custódia e concretizado mediante a participação de colaboradoras e colaboradores por todo o país. O formulário está disponível abaixo para preenchimento online, mas antes de preencher não deixe de ler as instruções nesta página.

O Observa Custódia pretende oferecer uma plataforma online que disponibilizará informações sobre a operacionalização, as dinâmicas judiciais e os marcadores de justiça criminal e socioeconômicos relativos à realização das audiências de custódia.

Estas audiências constituem um instrumento decisivo para o controle da legalidade da prisão e para a prevenção da tortura, e entendemos que um maior conhecimento sobre o seu funcionamento contribuirá para uma maior eficácia e fortalecimento das mesmas.

O Formulário que você abrirá a seguir aborda aspectos relativos à Operacionalização das Audiências de Custódia e alimentará a primeira rodada de coleta de dados. Pretendemos atualizar semestralmente estas informações, indicando de que forma as práticas, fluxos e serviços associados à realização das audiências tem evoluído no Brasil. Para tanto, selecionamos apenas os principais indicadores a respeito do tema, de modo que o formulário possa ser preenchido com celeridade e de forma simples.

Salientamos que mesmo que não sejam realizadas audiências de custódia em determinada comarca, é importante que você traga esta informação para o Observa Custódia, de forma que existem perguntas a serem respondidas sobre estas localidades.

Tenha presente que, mais do que uma ficha a ser preenchida, esta é uma ferramenta voltada à facilitação do monitoramento permanente, confiável e sustentável do sistema de justiça criminal. Com uma coleta criteriosa de dados, visamos proporcionar informação à sociedade e às autoridades públicas, promovendo a transparência, o acesso à Justiça e o aprimoramento das práticas judiciais no Brasil. Com isso, todas e todos saímos ganhando.

O sucesso do Observa Custódia depende diretamente da adesão de parceiras e parceiros como você. Sendo assim, agradecemos enormemente o seu interesse e contribuição.

O Observa Custódia é um projeto piloto liderado pela Associação para a Prevenção da Tortura. Permanecemos à disposição para sanar quaisquer dúvidas e/ou para te ouvir sobre o seu envolvimento com o tema. Para isso, nos escreva pelo e-mail observacustodia@gmail.com.