Olá,

Você está prestes a contribuir com o monitoramento das audiências de custódia no Brasil, facilitado pelo Observa Custódia e concretizado mediante a participação de colaboradoras e colaboradores por todo o país.

 

O formulário está disponível abaixo para preenchimento online, mas antes de preencher não deixe de ler as instruções nesta página.

 

A Observa Custódia é uma plataforma online que disponibiliza informações sobre a operacionalização e as dinâmicas judiciais relativas à realização das audiências de custódia. 

 

Estas audiências constituem um instrumento decisivo para o controle da legalidade da prisão e para a prevenção da tortura, e entendemos que um maior conhecimento sobre o seu funcionamento contribui para a sua maior eficácia e fortalecimento.

O Formulário que você abrirá a seguir aborda aspectos relativos à Operacionalização das Audiências de Custódia e alimentará a segunda rodada de coleta de dados.

 

Pretendemos atualizar semestralmente estas informações, indicando de que forma as práticas, fluxos e serviços associados à realização das audiências tem evoluído no Brasil.

 

Para tanto, selecionamos apenas os principais indicadores a respeito do tema, de modo que o formulário possa ser preenchido com celeridade e de forma simples.

 

Salientamos que mesmo que não sejam realizadas audiências de custódia em determinada comarca, é importante que você traga esta informação para o Observa Custódia, de forma que existem perguntas a serem respondidas sobre estas localidades.

Tenha presente que, mais do que uma ficha a ser preenchida, esta é uma ferramenta voltada à facilitação do monitoramento permanente, confiável e sustentável do sistema de justiça criminal.

 

Com uma coleta criteriosa de dados, visamos proporcionar informação à sociedade e às autoridades públicas, promovendo a transparência, o acesso à Justiça e o aprimoramento das práticas judiciais no Brasil. Com isso, todas e todos saímos ganhando.

Desde o seu lançamento em outubro de 2022, a página da Observa Custódia obteve mais de 1.000 acessos.

O sucesso da Observa Custódia depende diretamente da adesão de parceiras e parceiros como você.

A primeira rodada de coleta de informação realizada no ano passado teve resultado extremamente exitoso, o que nos motivou ainda mais a realizarmos esta segunda rodada. Recebemos formulários preenchidos por defensores e defensoras públicas das 27 unidades federativas o que possibilitou reunir informações sobre a operacionalização das audiências de custódia em todas as capitais do país. O sucesso de tal engajamento nos incentiva a avançarmos nessa segunda fase visando a atualização dos dados das capitais e ampliarmos o alcance territorial para polos e comarcas do interior.

Desde já, agradecemos enormemente o seu interesse e contribuição.

 

O Observa Custódia é um projeto piloto liderado pela Associação para a Prevenção da Tortura (www.apt.ch). Assista aqui ao webinar de lançamento da plataforma. Permanecemos à disposição para sanar quaisquer dúvidas e/ou para te ouvir sobre o seu envolvimento com o tema. Para isso, nos escreva pelo e-mail observacustodia@gmail.com.