Olá,

Você está prestes a contribuir com o monitoramento das audiências de custódia no Brasil, facilitado pelo Observa Custódia e concretizado mediante a participação de colaboradoras e colaboradores nas defensorias públicas por todo o país.

 

O formulário está disponível abaixo para preenchimento online, mas antes de preencher não deixe de ler as instruções nesta página.

 

A Observa Custódia é uma plataforma online que disponibiliza informações sobre a operacionalização e as dinâmicas judiciais relativas à realização das audiências de custódia. 

 

Estas audiências constituem um instrumento decisivo para o controle da legalidade da prisão e para a prevenção da tortura, e entendemos que um maior conhecimento sobre o seu funcionamento contribui para a sua maior eficácia e fortalecimento.

 

O Formulário que você abrirá a seguir aborda aspectos relativos à Operacionalização das Audiências de Custódia e alimentará a terceira rodada de coleta de dados.

 

Pretendemos atualizar anualmente estas informações, indicando de que forma as práticas, fluxos e serviços associados à realização das audiências tem evoluído no Brasil.

 

Para tanto, selecionamos apenas os principais indicadores a respeito do tema, de modo que o formulário possa ser preenchido com celeridade e de forma simples.

 

Salientamos que mesmo que não sejam realizadas audiências de custódia em determinada comarca, é importante que você traga esta informação para o Observa Custódia, respondendo a perguntas sobre estas localidades.

Tenha presente que, mais do que uma ficha a ser preenchida, esta é uma ferramenta voltada à facilitação do monitoramento permanente, confiável e sustentável do sistema de justiça criminal.

 

Com uma coleta criteriosa de dados, visamos proporcionar informação à sociedade e às autoridades públicas, promovendo a transparência, o acesso à Justiça e o aprimoramento das práticas judiciais no Brasil. Com isso, todas e todos saímos ganhando.

Desde janeiro de 2023 a página da Observa Custódia já foi consultada por mais de 1.530 usuários/as.

O sucesso da Observa Custódia depende diretamente da adesão de parceiras e parceiros como você. Graças a esse esforço colaborativo foi possível diagnosticar, em 2022 e 2023, práticas de unidades de audiências de custódia em todas as Unidades Federativas do país.

O sucesso de tal engajamento nos incentiva a avançarmos nessa terceira fase da Observa Custódia, dando ainda maior consistência ao mapeamento das audiências de custódia ao longo do tempo.

Desde já, agradecemos enormemente o seu interesse e contribuição. Aproveitamos para agradecer, ainda, ao Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais, bem como a cada Defensoria Pública das Unidades Federativas que seguem colaborando com o mapeamento das audiências de custódia no Brasil.

 

O Observa Custódia é um projeto piloto liderado pela Associação para a Prevenção da Tortura (www.apt.ch). Permanecemos à disposição para sanar quaisquer dúvidas e/ou para te ouvir sobre o seu envolvimento com o tema. Para isso, nos escreva pelo e-mail observacustodia@gmail.com.