Os dados atualmente disponibilizados na Observa Custódia, relativos à operacionalização das audiências de custódia nas 27 capitais brasileiras, foram coletados entre maio e setembro de 2022, por defensoras e defensores públicos que atuam junto a unidades de audiência de custódia e que submeteram as informações através de formulário disponibilizado no site da Observa Custódia.

O formulário estava composto por 47 perguntas, subdivididas em dez categorias de análise: aspectos gerais, atendimento médico, atendimento psicossocial, atendimento pela equipe do Instituto Médico Legal, diálogo com defesa técnica, contato com familiares, tratamento à pessoa custodiada, salas de audiência, audiências virtuais e fluxo para ciência de auto de prisão em flagrante ou mandado de prisão. A escolha dessas perguntas e categorias objetiva, em resumo, compreender aspectos relevantes sobre a estrutura, serviços e salvaguardas oferecidas às pessoas custodiadas para a realização de audiências de custódia.

Em relação aos respondentes, dado o enraizamento e vasta experiência prática na realização de audiência de custódia por parte das Defensorias Públicas nas capitais brasileiras, a Observa Custodia buscou que os formulários fossem respondidos por esses profissionais, a luz de seu acompanhamento atual das audiências. Haja visto que as Defensorias Públicas das 27 capitais responderam ao formulário, não houve necessidade de recorrer a outros atores para este monitoramento.

O contato com as Defensorias Públicas de todo o Brasil foi facilitado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), tendo ficado à cargo da Associação para a Prevenção da Tortura o recebimento das respostas e contato direto com defensoras e defensores envolvidos. A colaboração com o Condege foi alvo de aprovação pelo conselho da organização em 24 de março de 2022, após ofício submetido pela APT solicitando tal apoio. Após a votação, o Condege oficiou todos os Defensores e Defensoras-Públicos/as Gerais em 27 de maio, solicitando a colaboração com o levantamento de dados.

Dos dados coletados, somente não estão expostos no site da Observa Custódia aqueles relativos à identificação da pessoa respondente (nome, instituição, cargo, telefone, e-mail, como o formulário da Observa Custódia chegou até ela e a autorização para eventual identificação da pessoa ou instituição no site da Observa Custódia).

A fim de dar máxima transparência à metodologia adotada, a mensagem destinada às pessoas respondentes quando do acesso ao formulário, explicando o passo a passo para o preenchimento e a submissão dos dados de interesse está disponível no botão abaixo.

Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco pelo e-mail observacustodia@gmail.com.