Os novos dados disponibilizados no painel a partir de 24 de agosto de 2023 foram fornecidos por defensoras e defensores públicos que atuam junto a unidades de audiência de custódia e que submeteram as informações através de formulário disponibilizado no site da Observa Custódia entre abril e julho de 2023.

 

O formulário atualmente é composto por 55 perguntas relativas à operacionalização das audiências de custódia, as quais estão subdivididas em dez categorias de análise que também aparecem na visualização dos dados da Observa Custódia.

 

São elas: aspectos gerais, atendimento médico, atendimento psicossocial, atendimento pela equipe do Instituto Médico Legal, diálogo com defesa técnica, contato com familiares, tratamento à pessoa custodiada, salas de audiência, audiências virtuais e fluxo para ciência de auto de prisão em flagrante ou mandado de prisão.

 

A escolha dessas perguntas e categorias objetiva, em resumo, compreender aspectos relevantes sobre a estrutura, os serviços e as salvaguardas oferecidas às pessoas custodiadas para a realização de audiências de custódia.

 

Em relação aos respondentes, dado o enraizamento e vasta experiência prática na realização de audiência de custódia por parte das Defensorias Públicas, a Observa Custodia buscou que os formulários fossem respondidos por tais profissionais, a luz de sua atuação nas Unidades de Audiências de Custódia.

 

O contato com as Defensorias Públicas de todo o Brasil foi facilitado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), tendo ficado à cargo da Associação para a Prevenção da Tortura o recebimento das respostas e o contato direto com defensoras e defensores envolvidos, sempre que necessário.

 

A colaboração com o Condege foi alvo de aprovação pelo conselho da organização em 24 de março de 2022, após ofício submetido pela APT solicitando tal apoio, e renovado no início de 2023. Desde então, o Condege tem auxiliado no envolvimento de Defensores e Defensoras-Públicos/as Gerais, solicitando a colaboração para o levantamento de dados. Tanto em 2022 quanto em 2023 o formulário esteve acessível durante alguns meses para a submissão de respostas.

 

Dos dados coletados, somente não estão expostos no site da Observa Custódia aqueles relativos à identificação da pessoa respondente (nome, instituição, cargo, telefone, e-mail, como o formulário da Observa Custódia chegou até ela e a autorização para eventual identificação da pessoa ou instituição no site da Observa Custódia).

 

Quando verificadas duplicidades nas respostas – ou seja, mais de um/a defensor/a enviou dados acerca da realização das audiências em determinada Unidade de Audiências de Custódia -, o formulário que apresentou o menor número de respostas sinalizadas como “não informado” ou “não questionado” foi o validado.

 

Quando o formulário validado indicou respostas como “não informado” ou “não questionado” e essas informações haviam sido fornecidas no formulário descartado, tais informações foram incorporadas ao formulário validado. Esta decisão visa que a plataforma ofereça as informações mais detalhadas possíveis a luz dos dados fornecidos pelos/as respondentes.

 

Pontualmente, quando as informações suscitadas nos formulários geraram dúvidas para os/as administradores/as da plataforma, foi feito contato com a pessoa respondente para manter ou eventualmente corrigir/adaptar a informação prestada.

 

A fim de dar máxima transparência à metodologia adotada, as instruções explicando o passo a passo para o preenchimento e a submissão dos dados de interesse, está disponível no botão abaixo.

 

Caso seja do interesse, as respostas originalmente oferecidas pelos/as respondentes poderão ser enviadas para os/as usuários, após contato com a administração da Observa Custódia.

 

Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco pelo e-mail observacustodia@gmail.com.